20/08/2025 23:51

Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:46

Conhecido o recurso de LEVI SILVA DE MENEZES - CPF: *38.***.*05-34 (APELANTE) e não-provido
12/07/2025 05:56

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
30/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2025 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:06

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806076-64.2023.8.15.0371 Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Des.

Wolfram da Cunha Ramos Apelante: Levi Silva de Menezes Advogada: Luci Gomes de Sena (OAB/PB 12.725) Apelado: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Advogada: Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14.234) Vistos etc.

Levi Silva de Menezes interpôs Apelação contra a Sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos autos da ação civil pública ambiental ajuizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA.

Em suas razões (ID 31975744), requereu a apreciação da apelação com os benefícios da gratuidade de justiça, contudo não colacionou nenhum documento aos autos.

Considerando que o art. 99 do Código de Processo Civil autoriza a análise de referido requerimento formulado em recurso, nos termos do §2º do dispositivo retromencionado, determino a intimação do recorrente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que preenche os pressupostos legais para a concessão do mencionado benefício.

Cumpra-se.

Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Wolfram da Cunha Ramos Relator
23/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 22:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:58

Juntada de Petição de parecer
16/01/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:19

Recebidos os autos
06/12/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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