15/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800796-19.2019.8.15.0221 Decisão Vistos etc.

Na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, INTIME-SE para que a Fazenda Pública apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 13 de agosto de 2025.

Juiz de Direito
13/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 12:10

Recebidos os autos
21/07/2025 12:10

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 19:31

Juntada de Petição de apelação
27/01/2024 00:29

Decorrido prazo de A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/01/2024 16:30

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
28/09/2023 16:48

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:00

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 06:19

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:43

Juntada de Petição de comunicações
15/11/2022 01:06

Decorrido prazo de A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.
15/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:03

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
10/02/2022 21:50

Juntada de Petição de réplica
18/01/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 03/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 22:35

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/03/2021 20:15

Conclusos para despacho
09/11/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 09:01

Conclusos para despacho
04/06/2020 16:23

Juntada de Petição de resposta
13/05/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2020 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/03/2020 22:06

Conclusos para despacho
17/02/2020 11:28

Audiência conciliação realizada para 11/02/2020 11:00 Vara Única de São José de Piranhas.
04/02/2020 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020 14:33

Expedição de Mandado.
28/01/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 10:52

Audiência conciliação designada para 11/02/2020 11:00 Vara Única de São José de Piranhas.
04/11/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 08:13

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2019 16:07

Conclusos para decisão
31/10/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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