14/07/2025 06:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807168-83.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes, em sucessivo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que bem entender de direito.

Após, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão.

Int. e cumpra-se.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
22/05/2025 22:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 04:56

Determinada diligência
13/01/2025 07:41

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
05/12/2024 00:28

Determinada a redistribuição dos autos
04/12/2024 08:25

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 17:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/11/2024 08:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2024 12:27

Juntada de comunicações
03/09/2024 11:04

Suscitado Conflito de Competência
23/08/2024 10:37

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2024 10:18

Declarada incompetência
15/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:33

Decorrido prazo de EMANUEL ALEXANDRE FRANCA DE LUCENA em 19/06/2024 23:59.
20/05/2024 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 06:50

Declarada incompetência
20/05/2024 06:50

Determinada a redistribuição dos autos
14/05/2024 08:37

Conclusos para julgamento
14/05/2024 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
06/05/2024 16:51

Declarada incompetência
02/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:31

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 07:37

Acolhida a exceção de Incompetência
06/03/2024 07:37

Determinada a redistribuição dos autos
01/03/2024 10:28

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:16

Recebidos os autos
01/03/2024 10:16

Juntada de Certidão de prevenção
03/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
03/05/2023 02:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:39

Juntada de Petição de apelação
22/02/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 07:56

Determinado o arquivamento
22/02/2023 07:56

Determinada diligência
22/02/2023 07:56

Julgado improcedente o pedido
16/01/2023 18:17

Conclusos para despacho
21/12/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 07:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2022 13:31

Conclusos para julgamento
21/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC
30/09/2022 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/09/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
26/09/2022 16:26

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:50

Juntada de Petição de resposta
23/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/09/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
22/08/2022 20:17

Recebidos os autos.
22/08/2022 20:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
22/08/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2022 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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