09/07/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 07:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 20:45

Decorrido prazo de OSMARIO MEDEIROS FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:45

Decorrido prazo de RICHARD LEIGNEL CARNEIRO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:39

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803720-97.2025.8.15.0251 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: PEDRO DOS SANTOS FERREIRA FILHO REU: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
22/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/05/2025 07:37

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:20

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
16/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 02:22

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 14:48

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2025 08:53

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:53

Expedição de Carta.
09/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
07/04/2025 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 07:09

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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