TJPB - 0840534-67.2023.8.15.2001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/06/2025 10:37 Arquivado Definitivamente 
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                                            16/06/2025 10:37 Juntada de comunicações 
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                                            13/06/2025 10:12 Juntada de Alvará 
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                                            13/06/2025 10:08 Desentranhado o documento 
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                                            13/06/2025 10:08 Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} 
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                                            13/06/2025 10:03 Processo Desarquivado 
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                                            10/06/2025 19:03 Decorrido prazo de MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA em 09/06/2025 23:59. 
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                                            10/06/2025 19:03 Decorrido prazo de MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA em 09/06/2025 23:59. 
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                                            06/06/2025 11:14 Arquivado Definitivamente 
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                                            06/06/2025 11:13 Juntada de comunicações 
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                                            27/05/2025 16:26 Publicado Expediente em 26/05/2025. 
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                                            26/05/2025 15:28 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/05/2025 00:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 
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                                            23/05/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0840534-67.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA EXECUTADO: JOELMA DOS SANTOS PEREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
 
 JOSE CELIO DE LACERDA SA, MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0840534-67.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para APRESENTAR DADOS BANCARIOS PARA FINS DE ALVARA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA - PB30726, MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA - PB26458 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
 
 Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
 
 JOÃO PESSOA-PB, em 22 de maio de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
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                                            22/05/2025 08:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/05/2025 02:18 Decorrido prazo de MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA em 08/05/2025 23:59. 
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                                            09/05/2025 02:18 Decorrido prazo de MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA em 08/05/2025 23:59. 
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                                            29/04/2025 00:11 Publicado Expediente em 29/04/2025. 
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                                            28/04/2025 22:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 
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                                            22/04/2025 09:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/04/2025 12:18 Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de JOELMA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *41.***.*90-47 (EXECUTADO) 
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                                            16/04/2025 06:51 Conclusos para decisão 
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                                            15/04/2025 19:09 Juntada de Petição de resposta 
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                                            25/03/2025 09:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/03/2025 15:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/03/2025 07:39 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            16/03/2025 17:08 Conclusos para despacho 
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                                            29/01/2025 09:15 Determinado o bloqueio/penhora on line 
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                                            28/01/2025 09:53 Conclusos para despacho 
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                                            28/01/2025 01:13 Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA SILVA em 27/01/2025 23:59. 
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                                            25/11/2024 08:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/11/2024 08:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/11/2024 09:48 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            31/10/2024 06:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/10/2024 06:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/10/2024 12:57 Recebidos os autos 
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                                            30/10/2024 12:57 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            18/04/2024 12:15 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            11/03/2024 11:04 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            02/03/2024 00:47 Decorrido prazo de MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA em 01/03/2024 23:59. 
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                                            26/02/2024 12:29 Conclusos para despacho 
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                                            26/02/2024 07:17 Juntada de Certidão 
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                                            25/02/2024 16:04 Juntada de Petição de contra-razões 
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                                            06/02/2024 07:38 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/02/2024 21:19 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            05/02/2024 20:44 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            03/02/2024 00:36 Decorrido prazo de MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA em 02/02/2024 23:59. 
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                                            31/01/2024 00:55 Decorrido prazo de MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA em 30/01/2024 23:59. 
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                                            20/12/2023 00:26 Decorrido prazo de MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA em 19/12/2023 23:59. 
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                                            13/12/2023 06:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/12/2023 19:16 Julgado procedente o pedido 
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                                            11/12/2023 15:42 Conclusos para despacho 
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                                            11/12/2023 15:42 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            09/10/2023 12:33 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            03/10/2023 13:21 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/10/2023 08:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/10/2023 08:11 Expedição de Certidão de decurso de prazo. 
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                                            20/09/2023 12:47 Juntada de aviso de recebimento 
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                                            05/09/2023 15:34 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2023 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            05/09/2023 15:23 Juntada de Petição de contestação 
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                                            05/09/2023 13:38 Juntada de Petição de documento de comprovação 
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                                            27/07/2023 12:12 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            27/07/2023 12:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/07/2023 07:57 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2023 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            25/07/2023 15:54 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            25/07/2023 15:54 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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