07/07/2025 09:07

Juntada de Ofício
07/07/2025 09:04

Desentranhado o documento
07/07/2025 08:55

Juntada de Ofício
07/07/2025 08:44

Desentranhado o documento
07/07/2025 08:42

Juntada de Ofício
05/06/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:59

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 01:31

Decorrido prazo de EMERSON RAFAEL DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA ALVES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo de EMERSON RAFAEL DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA ALVES em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805469-29.2025.8.15.0000 PACIENTE: MOISES DE OLIVEIRA ALVES, EMERSON RAFAEL DA SILVA IMPETRADO: 5 VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34876324).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 10:28

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:57

Denegado o Habeas Corpus a EMERSON RAFAEL DA SILVA - CPF: *26.***.*49-00 (PACIENTE)
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:27

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:57

Juntada de Petição de parecer
01/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:00

Indeferido o pedido de EMERSON RAFAEL DA SILVA - CPF: *26.***.*49-00 (PACIENTE)
27/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:34

Recebidos os autos
26/03/2025 17:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:30

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 20:52

Determinação de redistribuição por prevenção
24/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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