TJPB - 0000922-08.2013.8.15.1161
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 18:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 10:07
Outras Decisões
-
09/06/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 16:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/05/2025 16:25
Publicado Expediente em 26/05/2025.
-
24/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCESSO: 0000922-08.2013.8.15.1161 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes, através dos seus advogados/procuradores, acerca da devolução dos autos pela instância superior.
Fica ainda intimada a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 05 dias( art. 346 do Código de Normas Judicial).
Piancó-PB,22 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário . -
22/05/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 08:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/05/2025 01:36
Recebidos os autos
-
17/05/2025 01:36
Juntada de Certidão de prevenção
-
10/12/2024 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/12/2024 11:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 10:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/11/2024 21:26
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 20:34
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/09/2024 14:32
Juntada de Petição de informação
-
11/09/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 06:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/05/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 07:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/05/2024 07:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
14/05/2024 12:44
Determinada a redistribuição dos autos
-
13/05/2024 08:23
Conclusos para decisão
-
12/05/2024 17:41
Recebidos os autos
-
12/05/2024 17:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/04/2023 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/04/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 11:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/04/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 22:26
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2023 16:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/02/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 15:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/08/2022 23:19
Juntada de provimento correcional
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
09/04/2020 09:30
Conclusos para decisão
-
09/04/2020 09:30
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2019 04:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB em 22/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 11:42
Juntada de Petição de informação
-
04/11/2019 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 11:51
Juntada de ato ordinatório
-
18/10/2019 23:41
Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
06/04/2019 09:56
Conclusos para despacho
-
06/04/2019 09:55
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 03:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB em 01/04/2019 23:59:59.
-
27/03/2019 01:31
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARTINS em 26/03/2019 23:59:59.
-
05/03/2019 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2019 08:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 15:46
Processo migrado para o PJe
-
12/02/2019 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 12: 02/2019 P DIGITALIZAR
-
12/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
12/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2019 NF 15/19
-
12/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2019 11:59 TJESG02
-
09/08/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2018
-
09/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2018
-
03/08/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/08/2018 014946PB
-
31/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2018
-
19/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 07/2018
-
18/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 07/2018 NF 103/1
-
12/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/06/2018 019896PB
-
08/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2018
-
25/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2018
-
12/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2017
-
28/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2017
-
22/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/11/2017 019896PB
-
16/11/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 06: 11/2017
-
06/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2017
-
26/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/10/2017 014946PB
-
24/10/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 20: 10/2017
-
17/10/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 10/2017
-
14/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14: 09/2017
-
30/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2017
-
16/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 08/2017
-
16/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2017
-
08/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 05/2017 AG RESPOSTA OF
-
20/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 02/2017
-
15/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2017
-
22/11/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 11/2016
-
22/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2016
-
22/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2016
-
08/11/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/11/2016 019896PB
-
04/11/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2016
-
04/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2016
-
26/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/10/2016 014946PB
-
17/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 14: 10/2016 DOCS DO TCPB
-
17/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 08/2016
-
21/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 07/2016
-
30/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2015 CLS AO ESF DO TJ
-
30/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 30: 07/2015
-
11/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2015
-
14/01/2015 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 07: 11/2014 AUTOS CERTIFICADO
-
31/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 10/2014 INTIMAAR ADV
-
23/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2014 NF 444/1
-
21/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 10/2014
-
21/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2014
-
22/09/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 09/2014
-
22/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 09/2014
-
28/08/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/08/2014 014946PB
-
25/08/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 08/2014
-
21/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2014
-
26/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2014
-
20/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2014
-
19/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2014
-
12/05/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/05/2014 017227PB
-
28/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 04/2014 NF 57/14
-
16/04/2014 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 16: 04/2014
-
02/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2014
-
26/03/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 26: 03/2014
-
18/03/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 03/2014 PARALISADO
-
12/12/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 12/2013
-
05/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 11/2013 MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
-
17/10/2013 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 16: 10/2013 CITAR O MUNICIPIO
-
08/10/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 10/2013 CERTIFICADO
-
08/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2013
-
04/10/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 10/2013 TJESGD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805159-96.2024.8.15.0181
Joab dos Santos Pereira
Lpg Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...
Advogado: Davi Tavares Viana
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/06/2024 15:35
Processo nº 0000794-58.2014.8.15.0221
Iraides Mendes Pereira
Comercial de Produtos Veterinarios e Agr...
Advogado: Arlan Martins do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/08/2014 00:00
Processo nº 0818089-84.2025.8.15.2001
Roberto Guedes Cavalcanti
Banco do Brasil SA
Advogado: Cristiano Meireles Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/04/2025 15:47
Processo nº 0818408-38.2025.8.15.0001
Maria das Dores Barbosa
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Geane da Costa Lucena
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/05/2025 21:34
Processo nº 0000922-08.2013.8.15.1161
Municipio de Nova Olinda
Maria do Socorro dos Santos Martins
Advogado: Silvana Paulino de Souza
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/12/2024 15:12