20/08/2025 00:54

Baixa Definitiva
20/08/2025 00:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/08/2025 00:54

Transitado em Julgado em 15/08/2025
22/07/2025 07:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 07:15

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2025 20:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 09:10

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
29/05/2025 09:10

Voto do relator proferido
28/05/2025 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 28 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.

Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
21/05/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MINERACAO ESPINHARAS LTDA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MINERACAO ESPINHARAS LTDA em 18/03/2025 23:59.
16/03/2025 10:12

Determinada diligência
16/03/2025 10:12

Deferido o pedido de
16/03/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/03/2025 23:59.
03/03/2025 13:26

Determinada diligência
03/03/2025 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2025 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:46

Recebidos os autos
27/02/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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