26/08/2025 01:34

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

JUNTADA DE GUIA DE CUSTAS FINAIS
22/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:27

Juntada de cálculos
08/07/2025 12:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 01:33

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:14

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 16:22

Publicado Expediente em 26/05/2025.
27/05/2025 16:22

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800432-62.2024.8.15.0321 [Seguro] EXEQUENTE: MANOEL ASSIS DOS SANTOS EXECUTADO: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Composição extrajudicial.

Direito patrimonial disponível.

Homologação.

Comprovado o acordo entabulado entre as partes, sobre direito patrimonial disponível, e não havendo prejuízo para terceiros, imperativa é a sua homologação com a consequente extinção do processo.

RELATÓRIO VISTOS ETC...

Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MANOEL ASSIS DOS SANTOS em desfavor de UNIÃO SEGURADORA S/A – VIDA E PREVIDÊNCIA, pelas razões já declinadas na petição inicial.

Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo, requerendo a homologação, vindo-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO: FUNDAMENTAÇÃO As partes, capazes e legitimadas, celebraram composição amigável, que não prejudica direitos de terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença.

Conforme consta dos autos as partes conciliaram conforme consta do id Num. 112405120, devendo, portanto, ser homologado.

CONCLUSÃO Homologo o acordo constante do id Num. 112405120 para que surta seus efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC).

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Considerando que o acordo foi formalizado após sentenciado o processo, o executado continuará responsável pelo pagamento das custas proceussuais.

Expeça-se guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias.

Fica a advertência de que não comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial do documento.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santa Luzia-PB, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
22/05/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2025 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 07:49

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 06:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 19:56

Publicado Despacho em 13/03/2025.
18/03/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:48

Recebidos os autos
30/01/2025 12:48

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 12:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:42

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 16/08/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:28

Juntada de Petição de apelação
12/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2024 17:59

Conclusos para despacho
06/06/2024 01:47

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:27

Conclusos para despacho
01/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:28

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 10:16

Juntada de documento de comprovação
16/03/2024 21:02

Juntada de documento de comprovação
15/03/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/03/2024 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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