09/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0859867-05.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 20 de maio de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
20/05/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:54

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 12:18

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 05:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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