13/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:53

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

PROCESSO N. 0803545-31.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Taxa de Iluminação Pública].

AUTOR: AURILANE BARBOSA SANTOS DA SILVA.

REU: MUNICIPIO DE SAPE.

DESPACHO Vistos, etc.

Interposto Recurso Inominado, em aplicação subsidiária do art. 1.010, §3º, do CPC, face a ausência de previsão legal expressa sobre a matéria na Lei n. 9.099/95 c/c Lei n 12.153/2009, INTIME-SE a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal, e REMETA-SE o processo à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Publicado eletronicamente.

Sapé, data e assinatura eletrônicas.

Andrea Costa Dantas B.

Targino JUÍZA DE DIREITO
19/05/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
01/05/2025 06:17

Decorrido prazo de AURILANE BARBOSA SANTOS DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2025 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/03/2025 10:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
08/03/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:18

Juntada de Informações
11/11/2024 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2025 10:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
11/11/2024 12:14

Recebidos os autos.
11/11/2024 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
06/11/2024 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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