TJPB - 0801238-49.2025.8.15.0261
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:18
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
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12/07/2025 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB em 11/07/2025 23:59.
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23/05/2025 14:02
Publicado Expediente em 23/05/2025.
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23/05/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
CITE-SE a parte requerida, por meio da pessoa legitimada ao recebimento da citação, para apresentação de contestação e de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação, com a advertência de que, em decorrência de previsão expressa do art. 7º, da Lei n.º 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública), não haverá prazo diferenciado para as pessoas jurídicas de direito público para a prática de qualquer ato processual, bem como esclarecer a promovida de que, caso tenha proposta de acordo para a lide em questão, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, nos termos e nas hipóteses previstas em lei desse respectivo ente da Federação (caso existente).
A presente decisão será submetida ao Juiz Togado (Art. 40 Lei 9.099/95) -
21/05/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:06
Outras Decisões
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24/03/2025 09:25
Conclusos para despacho
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24/03/2025 09:25
Juntada de Projeto de sentença
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18/03/2025 07:23
Conclusos ao Juiz Leigo
-
17/03/2025 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/03/2025 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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