TJPB - 0801751-46.2023.8.15.0371

30/09/2024 11:04

Baixa Definitiva

30/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024 11:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2024 23:59.

27/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 11:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte

26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 17:54

Juntada de Certidão de julgamento

08/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 20:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 09:58

Conclusos para despacho

17/05/2024 09:58

Juntada de Certidão

22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2024 23:59.

22/01/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 17:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/01/2024 08:02

Conclusos para despacho

22/01/2024 08:02

Juntada de Certidão

19/01/2024 15:34

Recebidos os autos

19/01/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024 15:34

Distribuído por sorteio