TJPB - 0812517-50.2025.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:15
Conclusos para despacho
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14/07/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812517-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca dos Id,s 115205603 e 115205915, requereundo o for de direito no prazo de 10 (dez) dias.
João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/06/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 06:01
Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
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27/06/2025 05:44
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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27/06/2025 02:41
Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 26/06/2025 23:59.
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24/06/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 19:52
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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11/06/2025 03:21
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/06/2025 23:59.
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09/06/2025 20:19
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 11:35
Expedição de Carta.
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09/06/2025 11:35
Expedição de Carta.
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09/06/2025 09:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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05/06/2025 08:59
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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05/06/2025 07:44
Conclusos para despacho
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03/06/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 09:31
Decorrido prazo de FELIPE CAVALCANTI IVO em 29/05/2025 23:59.
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22/05/2025 14:32
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
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22/05/2025 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812517-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para conhecimento de todo teor da r.
Decisão de Id. 111118047.
João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/05/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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26/04/2025 16:03
Decorrido prazo de FELIPE CAVALCANTI IVO em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 12:50
Deferido em parte o pedido de FELIPE CAVALCANTI IVO - CPF: *28.***.*57-67 (AUTOR)
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24/04/2025 12:50
Determinada a citação de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU) e TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-48 (REU)
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24/04/2025 12:50
Recebida a emenda à inicial
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15/04/2025 18:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
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26/03/2025 22:48
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
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26/03/2025 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 08:53
Conclusos para despacho
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24/03/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 19:04
Determinada diligência
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17/03/2025 19:04
Determinada a emenda à inicial
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17/03/2025 19:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-48 (REU).
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10/03/2025 11:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2025 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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