10/06/2025 11:54

Publicado Sentença em 09/06/2025.
10/06/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
28/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BRAGA MARTINS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:18

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805641-27.2022.8.15.0371 Assunto [Indenização / Terço Constitucional] Parte autora JORGE HENRIQUE BRAGA MARTINS DOS SANTOS Parte ré MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS DESPACHO Conforme consta nos autos, após as deduções devidas, o valor remanescente do montante principal de R$ 7.786,02 foi de R$ 5.796,55 (id. 108344395).

Ante o exposto, expeçam-se alvarás (R$ 4.057,59 – ao autor e R$ 1.738,96, ao advogado constituído, referente aos honorários contratuais).

Dados bancários fornecidos na última petição.

Se nada for requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925).

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
20/05/2025 14:18

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 14:05

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 15:24

Juntada de Alvará
25/04/2025 15:24

Juntada de Alvará
23/04/2025 15:28

Expedido alvará de levantamento
17/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:41

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BRAGA MARTINS DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de informações prestadas
02/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:20

Juntada de Alvará
26/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/10/2024 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 20:47

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:05

Determinada diligência
14/05/2024 20:17

Conclusos para julgamento
25/04/2024 21:35

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2024 21:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2024 19:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/04/2024 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 17:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/04/2024 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:16

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2024 22:34

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2023 01:54

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BRAGA MARTINS DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:04

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 20:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 15:59

Recebidos os autos
07/11/2023 15:59

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2023 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2023 01:28

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BRAGA MARTINS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
06/02/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 08:56

Juntada de Petição de apelação
21/11/2022 22:49

Juntada de Petição de recurso ordinário
04/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2022 11:43

Conclusos para decisão
29/10/2022 10:25

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
01/10/2022 00:54

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BRAGA MARTINS DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
02/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2022 18:36

Conclusos para decisão
28/08/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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