02/08/2025 01:46

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES VIEIRA em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 15:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
28/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/07/2025 11:34

Expedição de Mandado.
17/06/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:56

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES VIEIRA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 07:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802365-07.2024.8.15.0051 AUTOR: MARCOS FLAVIO PIRES DE SOUSA REU: JOAQUIM MARQUES VIEIRA SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
21/05/2025 17:22

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
13/05/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
11/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
11/05/2025 16:16

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
30/01/2025 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2025 09:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
23/01/2025 06:19

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES VIEIRA em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/11/2024 14:11

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 11:06

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:32

Recebidos os autos.
21/11/2024 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
21/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2025 09:40 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
04/11/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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