16/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:21

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA em 12/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/05/2025 13:44

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0803926-85.2025.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: JACINTO VIEIRA DE CARVALHO - PB23431 REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015.

Vistos etc.

Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório.

Decido.

Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo.

In casu, não haverá incidência da regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC, haja vista que a parte demandada não integrou a relação processual, visto que não foi citada.

Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
16/05/2025 12:12

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
14/05/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 06:53

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:52

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 02:09

Publicado Despacho em 20/03/2025.
21/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
16/03/2025 06:57

Deferido o pedido de
12/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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