15/08/2025 02:53

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801744-55.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, (CPC, art. 535).

PATOS, 7 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:17

Outras Decisões
07/08/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 07:28

Conclusos para despacho
06/08/2025 07:28

Processo Desarquivado
08/07/2025 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 18:34

Transitado em Julgado em 05/06/2025
07/06/2025 05:44

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:28

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 13:28

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801744-55.2025.8.15.0251 [Piso Salarial] AUTOR: JOSEFA DE MEDEIROS LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
20/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
17/05/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 07:01

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 10:01

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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