23/05/2025 13:32

Publicado Mandado em 23/05/2025.
23/05/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Processo nº 0801583-53.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] REU: ALYSSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA/HORÁRIO: Tipo: Instrução Sala: 5 CRIMINAL Data: 20/05/2025 Hora: 09:30 PRESENTES Juiz(a) de Direito: Dr.

PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA Promotor de Justiça: Dr(a).

MARICELY FERNANDES VIEIRA Advogado(s) / Dr(a) Advogado(s) do reclamado: JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA REU: ALYSSON DE OLIVEIRA SILVA Testemunha(s) de defesa(s): JAIR CARLOS DO NASCIMENTO E JOSIVAN VIDAL SANTOS.

AUSENTES Testemunha(s) do Ministério Público: FRANCISTONE TOMAZ E JOSÉ RAMON PEREIRA SARMENTO.

Testemunha(s) de defesa(s): IDINELSON DE MOURA OLIVEIRA, JOSE RAMON PEREIRA SARMENTO E FRANCISTONE TOMAZ.

Aos 20 de maio de 2025, pelas 09h30, nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, na Sala de Audiências da 5ª Vara Criminal, Fórum Affonso Campos, presente o(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA MM Juiz(a) de Direito, comigo Estagiária, adiante assinado, o Sr(a).

Oficial de Justiça, a quem o(a) MM Juiz(a) após declarar aberta a audiência de instrução e julgamento, ordenou que apregoassem as partes.

RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Em seguida passou o(a) MM Juiz(a) a realizar presencialmente a audiência de instrução e julgamento, deliberando nos seguintes termos: Ante a ausência justificada do policial FRANCISTONE TOMAZ requisitado, e da ausência injustificada do policial José Ramom Pereira Sarmento, entendo por bem redesignar a presente audiência para o dia 19 de agosto do corrente ano, a partir das 09h00.

Requisitem-se os policiais constando do ofício a advertência de que o não comparecimento de forma injustificada acarretará em instauração de Ação Penal pelo crime de desobediência.

Oficie-se a Superintendencia de Polícia Civil a fim de que informe a este juízo o motivo pelo qual o policial não compareceu a audiência, apesar de devidamente requisitado.

Ficam os presentes intimados.

Do que para constar lavrei o presente termo que vai devidamente assinado.

Eu, Ana Paula Rocha Falconi de Carvalho, o digitei.

Nada mais se registrou.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo (art. 25, Resolução CNJ nº 185/13), dada a natureza do ato.

Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 , assinatura eletrônica do sistema PJe.

PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA JUIZ DE DIREITO
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:57

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:54

Juntada de comunicações
21/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:46

Juntada de Ofício
21/05/2025 09:40

Juntada de comunicações
21/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:24

Juntada de Ofício
21/05/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
20/05/2025 12:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
20/05/2025 09:10

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/04/2025 19:54

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 20:26

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 20:21

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:18

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:24

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:20

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:15

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:02

Juntada de Ofício
28/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
25/03/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 09:45 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
19/03/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:25

Juntada de Petição de diligência
05/03/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:00

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 09:45 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
12/02/2025 13:35

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 08:03

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:07

Juntada de documento de comprovação
03/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:55

Juntada de Ofício
03/02/2025 07:47

Juntada de documento de comprovação
03/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:42

Juntada de Ofício
31/01/2025 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 07:58

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:26

Juntada de Petição de defesa prévia
14/01/2025 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:39

Juntada de Intimação eletrônica
03/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:44

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:55

Outras Decisões
07/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:04

Juntada de Petição de defesa prévia
01/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 00:41

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 22:25

Juntada de Certidão de intimação
14/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:19

Juntada de Mandado
14/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:17

Juntada de Informações prestadas
14/10/2024 17:33

Juntada de Informações prestadas
13/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:13

Juntada de Mandado
10/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:12

Juntada de Mandado
10/10/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 09:48

Juntada de Petição de resposta
19/09/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:39

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:38

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 23:01

Expedição de Mandado.
19/09/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:54

Juntada de Ofício
19/09/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:33

Juntada de Ofício
19/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:45

Recebida a denúncia contra ALYSSON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *80.***.*33-82 (REU)
19/09/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2024 03:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/09/2024 20:35

Conclusos para decisão
18/09/2024 19:04

Juntada de Petição de denúncia
13/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de cota
08/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2024 09:48

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:39

Determinada a devolução dos autos à origem para
13/06/2024 09:34

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:08

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 09:44

Juntada de Intimação eletrônica
28/03/2024 15:23

Determinada a devolução dos autos à origem para
26/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 23:18

Conclusos para despacho
13/03/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 23:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 01:24

Decorrido prazo de DIEGO BELTRAO DE AZEVEDO TENORIO ACIOLI em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 12:01

Juntada de Ofício
20/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:31

Juntada de Acórdão
20/02/2024 13:29

Juntada de Ofício
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:30

Juntada de Ofício
31/01/2024 10:05

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:37

Juntada de Informações
26/01/2024 11:35

Juntada de Informações
26/01/2024 11:06

Juntada de Informações
26/01/2024 09:19

Determinada a devolução dos autos à origem para
26/01/2024 09:19

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/01/2024 09:19

Revogada a Prisão
24/01/2024 11:09

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer
23/01/2024 22:47

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 22:47

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:58

Processo Desarquivado
23/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:10

Juntada de Informações
22/01/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 13:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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