29/08/2025 01:56

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0827531-74.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE, LORRUAMA BARROS LIMA REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., JETSMART AIRLINES S.A.

Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE, LORRUAMA BARROS LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS MORAIS FERNANDES VIEIRA - PE44884 JOÃO PESSOA-PB, em 27 de agosto de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
27/08/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:01

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 12:00

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 20:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 20:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 20:43

Juntada de Certidão
25/08/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:42

Transitado em Julgado em 21/08/2025
25/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:36

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:36

Decorrido prazo de LORRUAMA BARROS LIMA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:36

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:23

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 17:25

Juntada de Informações
29/07/2025 09:44

Juntada de Termo de audiência
29/07/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 09:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/07/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
28/07/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:51

Juntada de entregue (ecarta)
23/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2025 12:59

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0827531-74.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE, LORRUAMA BARROS LIMA REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., JETSMART AIRLINES S.A.

Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE, LORRUAMA BARROS LIMA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 29/07/2025 Hora: 09:30 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS MORAIS FERNANDES VIEIRA - PE44884 JOÃO PESSOA-PB, em 20 de maio de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
20/05/2025 11:29

Expedição de Carta.
20/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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