26/06/2025 09:10

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 09:10

Transitado em Julgado em 12/06/2025
07/06/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSEILTON JOSE RODRIGUES HENRIQUE em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:35

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801609-97.2023.8.15.0191 APELANTE: JOSEILTON JOSE RODRIGUES HENRIQUE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34690443).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:56

Conhecido o recurso de JOSEILTON JOSE RODRIGUES HENRIQUE - CPF: *97.***.*98-02 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:06

Juntada de Petição de parecer
17/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:03

Recebidos os autos
17/12/2024 08:03

Juntada de despacho
09/10/2024 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
09/10/2024 15:55

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:43

Recebidos os autos
25/09/2024 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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