02/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA PEREIRA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:17

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806602-09.2025.8.15.0000 PACIENTE: GABRIEL DE SOUZA PEREIRA IMPETRADO: 5 VARA DE SANTA RITA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34792766).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:58

Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL DE SOUZA PEREIRA - CPF: *16.***.*19-98 (PACIENTE)
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:14

Indeferido o pedido de GABRIEL DE SOUZA PEREIRA - CPF: *16.***.*19-98 (PACIENTE)
02/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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