STJ - 0810313-72.2021.8.15.2001

27/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/02/2023

25/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA e não-provido

22/11/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA