02/10/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE
02/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 12:04

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 07:57

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:55

Determinada diligência
27/09/2023 10:55

Outras Decisões
14/08/2023 11:59

Conclusos para decisão
08/08/2023 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 19:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2023 12:52

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:06

Outras Decisões
12/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:29

Juntada de Informações
07/06/2023 11:02

Outras Decisões
05/06/2023 13:25

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806886-27.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 11 de maio de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:57

Outras Decisões
09/05/2023 12:05

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 21:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 09:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/03/2023 10:38

Expedição de Mandado.
15/03/2023 09:20

Outras Decisões
13/03/2023 20:41

Conclusos para decisão
13/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:13

Outras Decisões
16/11/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:19

Conclusos para decisão
14/11/2022 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 20:45

Declarada incompetência
11/11/2022 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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