TJPB - 0815614-58.2025.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:20
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0815614-58.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre as certidões negativas, bem como sobre a petição do ID 121754907, no prazo de 15 dias.
João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário -
08/09/2025 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/09/2025 15:14
Juntada de Petição de diligência
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08/09/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/09/2025 15:11
Juntada de Petição de diligência
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08/09/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 23:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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28/08/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 07:30
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 00:52
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(A) Dr(a).
MM.
Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0815614-58.2025.8.15.2001, promovida por MARIA IVANILDA DA SILVA, cujo imóvel a saber: casa situada na Rua Alvarino Maciel, nº 487, Bairro Jardim 13 de Maio, João Pessoa-PB, CEP. 58.025-410, atualmente com registro em nome de ROSE MERY GRANJEIRO DO AMARAL, interditada tendo como curadora: ANA GRANGEIRO DO AMARAL, portadora do CPF *09.***.*39-49, conforme certidão de inteiro teor de imóveis emitidas pelo cartório de registro imobiliário localizado nesta cidade.
Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 21 de agosto de 2025.
Eu, ZENILDA DINIZ PEQUENO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito. -
26/08/2025 18:54
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/08/2025 12:43
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 18:40
Expedição de Edital.
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25/08/2025 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2025 08:58
Juntada de Petição de diligência
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21/08/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 08:23
Determinada a citação de JEFFERSON ALVES RIBEIRO registrado(a) civilmente como JEFFERSON ALVES RIBEIRO - CPF: *15.***.*43-85 (CONFINANTE), JUSSARAH RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *74.***.*11-90 (CONFINANTE), MAURO GERMOGLIO SOBRINHO - CPF: *90.***.*12-00 (CO
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30/06/2025 08:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IVANILDA DA SILVA - CPF: *85.***.*96-20 (AUTOR).
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18/06/2025 11:49
Conclusos para despacho
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18/06/2025 11:48
Juntada de informação
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05/06/2025 08:53
Juntada de Petição de outros documentos
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05/06/2025 07:00
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 12:22
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0815614-58.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a dilação do prazo em 10 dias, conforme foi solicitado no id 111439349, para a juntada dos documentos necessários.
JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
20/05/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 08:47
Conclusos para despacho
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30/04/2025 08:47
Juntada de informação
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23/04/2025 22:23
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 03:45
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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27/03/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 11:52
Determinada diligência
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24/03/2025 03:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/03/2025 03:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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