29/08/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
29/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO VIRTUAL 08/09/2025 a 15/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2025 11:03

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0829019-87.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34873588).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:48

Juntada de Documento de Comprovação
19/05/2025 12:21

Conhecido o recurso de DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANO - CPF: *00.***.*84-12 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:54

Juntada de Petição de cota
31/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2024 19:39

Determinação de redistribuição por prevenção
18/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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