22/05/2025 12:30

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 12:30

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 12:30

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800326-54.2025.8.15.0131 Polo Ativo: ANTONIO AGUSTINHO DE FIGUEIREDO Polo Passivo: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 02:47

Juntada de entregue (ecarta)
30/04/2025 17:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 17:50

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 17:50

Processo Desarquivado
28/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:54

Homologada a Transação
28/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:48

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
26/03/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 09:18

Expedição de Carta.
11/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
10/02/2025 07:30

Determinada diligência
07/02/2025 07:38

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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