08/07/2025 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2025 08:44

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/06/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0092289-52.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS LOPES REQUERIDO: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
21/05/2025 12:50

Juntada de RPV
21/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:29

Juntada de Precatório
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/11/2024 12:12

Outras Decisões
26/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
15/02/2024 18:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.
06/12/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2023 12:11

Conclusos para julgamento
15/08/2023 22:10

Juntada de provimento correcional
31/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/08/2022 13:47

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:47

Juntada de
21/09/2021 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2021 23:59:59.
02/08/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
11/11/2020 20:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2020 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2020 23:59:59.
08/03/2020 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LOPES em 06/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 14:38

Conclusos para despacho
21/02/2020 14:38

Juntada de Certidão
21/02/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 14:34

Juntada de ato ordinatório
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
25/10/2018 16:13

Processo migrado para o PJe
18/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO
18/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2018 P057419162001 16:57:44 FRANCIS
18/10/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
18/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2018 NF 59/18
18/10/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 10/2018 17:00 TJEJP1F
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
09/10/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 09/10/2017
09/10/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2017 P058843162001 17:04:42 TERCEIR
09/10/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017
21/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 08/2017 DEVOLVIDO COM PETICAO
15/08/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO ADVOGADO 15: 08/2017 Nos termos do art. 25 do provimen
15/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2017 NF 57/17
29/06/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/06/2017 016129PB
26/10/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2016 EXE JULGADO
27/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2016 P058843162001 17:27:01 TERCEIR
20/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2016 P057419162001 17:33:14 FRANCIS
06/05/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 05/2016
06/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2016
18/12/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2013 CERTIFICADO
18/12/2013 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 12/2013
31/08/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 08/2013 DESPACHO
28/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2013 NF 246/13
13/08/2013 00:00

Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 12: 08/2013 DUPLO EFEITO
01/07/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2013
01/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013
18/06/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 06/2013
18/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2013
23/05/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 05/2013 SENTENCA
21/05/2013 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 20: 05/2013 SENT.REG.LIV.04/13;FLS.196/200
09/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2013
09/04/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 04/2013 CERTIFICADO
09/04/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2013
28/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2013
28/02/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2013
28/02/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 02/2013 CERTIFICADO
28/02/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2013
05/12/2012 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 05122012
05/12/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05122012
12/11/2012 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 09112012
24/10/2012 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 24102012 011412PB
19/10/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19102012
19/10/2012 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 31102012
17/10/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17102012 NF 362: 12
11/10/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18092012
11/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09102012
11/10/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11102012
18/09/2012 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 18092012
03/08/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03082012
03/08/2012 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 03102012
01/08/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01082012
01/08/2012 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 01102012
30/07/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30072012
30/07/2012 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30072012
24/07/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240720121ESTADO DA PAR
24/07/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24072012
24/07/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24072012 NF 235: 12
13/07/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13072012
12/07/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10072012
12/07/2012 00:00

Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 10072012
09/07/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09072012
09/07/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09072012
05/07/2012 00:00

Distribuído por sorteio
05/07/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 05072012 JPAH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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