12/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/06/2025 20:39

Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025 19:04

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810531-63.2022.8.15.2002 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: THIAGO BELMONT LUCENA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34875781).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:16

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 21:37

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 10:05

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:41

Juntada de Documento de Comprovação
01/02/2025 07:40

Outros Votos Proferidos
23/01/2025 09:28

Conclusos para lavratura de voto
22/01/2025 12:41

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
21/01/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 13:05

Juntada de Certidão de julgamento
12/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Saulo Henrique de Sá e Benevides
05/11/2024 12:48

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2024 10:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
29/10/2024 11:08

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
29/10/2024 09:11

Desentranhado o documento
29/10/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 11:59

Juntada de Certidão de julgamento
08/10/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
08/10/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Joás de Brito Pereira Filho
08/10/2024 16:09

Juntada de Certidão de julgamento
01/10/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento
24/09/2024 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 11:55

Juntada de Certidão de julgamento
23/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
23/09/2024 12:07

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
18/09/2024 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
18/09/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
18/09/2024 09:28

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2024 15:33

Juntada de Certidão de julgamento
13/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
13/08/2024 05:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
02/07/2024 22:37

Juntada de Petição de parecer
10/06/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:05

Recebidos os autos
07/06/2024 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#331 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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