02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de LAURA BEATRIZ GOMES PINTO DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 20:50

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0847163-23.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: LAURA BEATRIZ GOMES PINTO DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: LAURA BEATRIZ GOMES PINTO DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogados do(a) AUTOR: NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS - PB16940, RAFAELA FERREIRA MEDEIROS - PB14899 JOÃO PESSOA-PB, em 27 de junho de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
27/06/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:42

Juntada de documento de comprovação
19/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:44

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:54

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0847163-23.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: LAURA BEATRIZ GOMES PINTO DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 21 de maio de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
21/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:38

Recebidos os autos
19/05/2025 17:38

Juntada de Certidão de prevenção
05/10/2024 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2024 20:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:04

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 11:14

Juntada de Termo de audiência
11/09/2024 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 11:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2024 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 13:07

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 20:03

Juntada de informação
21/07/2024 20:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2024 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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