TJPB - 0802792-54.2022.8.15.0251

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO

Advogados

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO

OAB: 22971/PB

CPF *78.***.*03-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:13

    Publicado Expediente em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 03:30

    Decorrido prazo de ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO em 27/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 11:54

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

    COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

    VARA ÚNICA.

    PROCESSO Nº 0802792-54.2022.8.15.0251.

    CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

    ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária].

    AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA. .

    REU: ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO.

    Advogado do(a) REU: ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO - PB22971 .

    Despacho/Decisão/Sentença: Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresentem suas alegações finais.

  • 20/05/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/07/2024 09:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2024 07:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 02/07/2024 09:29

    Declarada incompetência

  • 25/06/2024 14:23

    Juntada de Petição de cota

  • 18/06/2024 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2024 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2024 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 21:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/07/2024 07:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 03/06/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 12:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/06/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 21/02/2024 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 23:06

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 01:33

    Decorrido prazo de ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 17:00

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:34

    Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 13/02/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 06/11/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 08:46

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 31/10/2023 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 14/09/2023 14:48

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2023 08:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/09/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 12:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/08/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 08:42

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/10/2023 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 28/08/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 00:25

    Decorrido prazo de ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO em 07/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2023 15:28

    Juntada de Petição de cota

  • 13/06/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:13

    Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 05/06/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 07:15

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2023 14:37

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 18:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/02/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2023 10:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/02/2023 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 07:34

    Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 06/04/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 02/02/2023 12:13

    Outras Decisões

  • 31/01/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 22:07

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 27/01/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 00:14

    Decorrido prazo de ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO em 13/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 15:57

    Juntada de Petição de cota

  • 07/12/2022 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2022 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 08:14

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2022 15:51

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 02:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 07:30

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 07:29

    Juntada de Carta precatória

  • 29/10/2022 07:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/10/2022 10:08

    Determinada diligência

  • 30/09/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 10:53

    Juntada de Carta precatória

  • 19/05/2022 10:16

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2022 19:18

    Recebida a denúncia contra ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO (INVESTIGADO)

  • 07/04/2022 18:51

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 17:02

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806980-50.2024.8.15.0371

Fernando Antonio Lins

Banco Bmg SA

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0812066-71.2024.8.15.0251

Rogerio Vieira Goncalves

Municipio de Patos

Advogado: Amanda Cristina Perigo de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0812066-71.2024.8.15.0251

Rogerio Vieira Goncalves

Municipio de Patos

Advogado: Amanda Cristina Perigo de Freitas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0801448-84.2024.8.15.0601

Antonio Justino de Araujo Neto

Azul Linha Aereas

Advogado: Leonardo Aquino de Araujo Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0801448-84.2024.8.15.0601

Antonio Justino de Araujo Neto

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 17:28

Exibir Processo