22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 21/07/2025 23:59.
23/05/2025 22:22

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 13:02

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0800535-21.2021.8.15.0371 S E N T E N Ç A ROMARIO VIEIRA FORMIGA, qualificado(a) nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), fez pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o MUNICIPIO DE UIRAUNA, também qualificado(a) nos autos.

Iniciada e julgada a fase executória, expediram-se as Requisições de Pequeno Valor em favor dos credores, as quais não foram adimplidas pelo executado no prazo legal, resultando, com isso, no sequestro dos valores correspondentes.

Expedidos os respectivos alvarás liberatórios, estes foram creditados diretamente nas contas bancárias informadas nos autos, pertencentes a cada credor. É o relatório.

Decido Estando paga a dívida, solução outra não há senão extinguir o presente feito.

Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Sem custas finais, por isenção legal.

Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em substituição
21/05/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:34

Juntada de comunicações
22/04/2025 09:20

Juntada de comunicações
16/04/2025 12:13

Juntada de Alvará
31/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:45

Juntada de informação
25/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:36

Juntada de informação
24/03/2025 17:50

Juntada de Alvará
24/03/2025 17:50

Juntada de Alvará
24/03/2025 08:50

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 21:29

Juntada de informação
27/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:01

Juntada de informação
03/02/2025 14:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 27/01/2025 23:59.
29/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 12:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
12/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:39

Juntada de RPV
10/10/2024 17:39

Juntada de RPV
09/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:19

Outras Decisões
19/07/2024 13:11

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:31

Recebidos os autos
05/07/2024 13:31

Juntada de Certidão de prevenção
11/08/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:51

Juntada de Petição de apelação
23/06/2022 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2022 17:04

Conclusos para despacho
02/03/2022 13:26

Juntada de Petição de contestação
09/12/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/12/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:02

Conclusos para decisão
03/12/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:00

Conclusos para decisão
30/11/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 21:16

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
04/02/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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