23/11/2023 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:52

Determinado o arquivamento
27/10/2023 09:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 03:30

Juntada de Alvará
23/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/09/2023 23:59.
08/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:25

Juntada de RPV
07/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:07

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
07/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.
02/06/2023 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 19:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0810825-21.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: JOAO LUIZ BEZERRA JUREMA EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: JOAO LUIZ BEZERRA JUREMA, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA - PB27607-B, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889, acerca do trânsito em julgado do presente feito, bem como para requerer o que entender de direito.

Teor da sentença/decisão: Condeno a Edilidade em honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor atualizado do débito indevidamente exigido.

João Pessoa, 24 de maio de 2023.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
24/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:34

Transitado em Julgado em 21/05/2023
21/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:36

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2022 23:59.
02/09/2022 08:41

Conclusos para decisão
30/08/2022 09:51

Juntada de Petição de cota
30/08/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
31/03/2022 21:45

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:27

Juntada de Petição de impugnacao+aos+embargos.pdf
17/03/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:02

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 22:10

Conclusos para despacho
09/03/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO LUIZ BEZERRA JUREMA (*29.***.*21-79).
07/03/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009683-59.2015.8.15.2001

Severino Rodrigues de Lima

Prime Veiculos Comercio e Servicos LTDA ...

Advogado: Jose Haran de Brito Veiga Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803649-54.2023.8.15.2001

Maria Gabriela Veras da Silva

Isla Sunglass Comercio de Oculos LTDA

Advogado: Hellinton de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2023 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0800634-87.2017.8.15.2001

Colpessoa 3 Empreendimentos Imobiliarios...

Valdemir Joaquim de Souza

Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2017 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0034025-47.2009.8.15.2001

Companhia de Desenvolvimento da Paraiba ...

Power Reciclagem de Plasticos e Metais L...

Advogado: Jose Bruno da Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829483-59.2023.8.15.2001

Luan Bitar Blanco

Banco Bv S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2023 09:13

Exibir Processo