16/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:01

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836457-83.2021.8.15.2001 REQUERENTE: OTONIEL ARAUJO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
19/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 06:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 06:51

Recebidos os autos
22/05/2024 06:51

Juntada de Certidão de prevenção
15/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023 19:11

Outras Decisões
09/08/2023 19:11

Determinada diligência
12/07/2023 08:27

Conclusos para despacho
18/03/2023 12:18

Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/03/2023 23:59.
16/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:21

Conclusos para despacho
18/07/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:28

Transitado em Julgado em 31/03/2022
01/04/2022 02:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 05:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 18:29

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 10:02

Conclusos para julgamento
02/02/2022 19:00

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2022 20:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OTONIEL ARAUJO DE OLIVEIRA (*59.***.*94-05).
20/09/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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