10/09/2025 12:47

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA CÂMARA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:01

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a RPV expedida, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intimo o INSS para providenciar o pagamento daquela, no prazo de 60 (sessenta) dias.

João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2025.

RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário
27/08/2025 20:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:48

Juntada de RPV
26/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:35

Juntada de Ofício
25/08/2025 12:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 05:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/07/2025 02:09

Decorrido prazo de INSS em 10/07/2025 23:59.
05/06/2025 14:31

Juntada de Ofício
23/05/2025 12:45

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Proc.nº 0848550-10.2023.8.15.2001 Exequente: REQUERENTE: ERIKSON SOUZA DOS SANTOS Exexutado: REQUERIDO: INSS DESPACHO Homologo os valores no tocante à sucumbência, eis que as partes transacionaram.

Por sua vez, impugnado o cumprimento de sentença ( execução invertida) pelo exequente, no que se refere ao principal.(id.106791783) intime-se a parte devedora (INSS) para, em trinta dias, manifestar-se acerca dos cálculos do exequente.

Decorrido o prazo in albis sem impugnação, certifique-se e nova conclusão.

João Pessoa,data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 11:42

Outras Decisões
20/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 07:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/04/2025 03:39

Decorrido prazo de INSS em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:25

Decorrido prazo de ERIKSON SOUZA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:37

Outras Decisões
28/01/2025 15:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:28

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 01:00

Decorrido prazo de INSS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:06

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/10/2024 01:52

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2024 23:59.
29/08/2024 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:52

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 01:43

Decorrido prazo de INSS em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:42

Decorrido prazo de ERIKSON SOUZA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
08/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 08:54

Conclusos para julgamento
11/05/2024 10:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/05/2024 00:43

Decorrido prazo de INSS em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ERIKSON SOUZA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:36

Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
20/03/2024 08:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/03/2024 01:25

Decorrido prazo de INSS em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de ERIKSON SOUZA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 22:06

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 08:12

Juntada de Alvará
04/12/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/11/2023 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2023 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA CÂMARA em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de INSS em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:27

Mandado devolvido para redistribuição
11/10/2023 18:27

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 21:25

Expedição de Mandado.
09/10/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:57

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA CÂMARA em 18/09/2023 23:59.
25/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 04:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/09/2023 04:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIKSON SOUZA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*25-05 (AUTOR).
01/09/2023 04:05

Nomeado perito
31/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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