01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
30/06/2025 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0811296-32.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: CELSO FEITOSA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR - PB31464, PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923, LETICIA FELIX SABOIA - DF58170, MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO - PB16303 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS.

JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 00:42

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:15

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:39

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 06:17

Decorrido prazo de CELSO FEITOSA MARTINS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 10:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/05/2025 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
30/05/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0811296-32.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: CELSO FEITOSA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR - PB31464, PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923, LETICIA FELIX SABOIA - DF58170 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 12:50

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811296-32.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: CELSO FEITOSA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR - PB31464, PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF52698, LETICIA FELIX SABOIA - DF58170 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 17:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:04

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 07:10

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 21:29

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 20:16

Juntada de entregue (ecarta)
05/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:24

Expedição de Carta.
28/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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