02/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:45

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:53

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0818592-13.2022.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 22 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
20/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.
26/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:24

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:59

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:24

Conclusos para despacho
28/09/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.
08/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.
25/01/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:25

Conclusos para despacho
10/01/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 14:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/12/2022 22:18

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:01

Homologada a Transação
29/08/2022 20:51

Conclusos para decisão
02/08/2022 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
28/04/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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