TJPB - 0806587-79.2024.8.15.2003
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/08/2025 03:19
Publicado Despacho em 19/08/2025.
-
19/08/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0806587-79.2024.8.15.2003 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual.
Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C.
Após, conclusos os autos para sentença.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz de Direito. -
16/08/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 06:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 12:45
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
-
23/05/2025 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, bem como para manifestação sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias.
João Pessoa/PB, 21 de maio de 2025.
RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária -
21/05/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 23:17
Juntada de Petição de contestação
-
08/05/2025 07:16
Juntada de Alvará
-
04/05/2025 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:09
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/02/2025 01:20
Decorrido prazo de JOEL FERREIRA SOARES em 24/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:03
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:48
Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA SERRA em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:48
Decorrido prazo de KEYLLA HERCULANO DAMIAO CAVALCANTE em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:50
Decorrido prazo de JOEL FERREIRA SOARES em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:50
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:50
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 13:49
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 10:30
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 21:25
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 07:59
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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13/12/2024 01:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.
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30/10/2024 01:14
Decorrido prazo de KEYLLA HERCULANO DAMIAO CAVALCANTE em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:14
Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA SERRA em 29/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 21:45
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 09:45
Nomeado perito
-
03/10/2024 09:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REU).
-
03/10/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 08:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/10/2024 16:18
Declarada incompetência
-
30/09/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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