03/09/2025 00:21

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:24

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO o advogado para informar os dados bancários da empresa MORADA INCORPORACOES LTDA (nome do banco, conta, agência e CPF ou PIX), no prazo de 10 dias, para fins de expedição de alvará judicial.
29/08/2025 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2025 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 06:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:19

Deferido o pedido de
25/08/2025 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 07:35

Conclusos para despacho
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:09

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0851796-14.2023.8.15.2001 Assunto: [Perdas e Danos] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NAYANNA CAROLINE DE AMORIM(*39.***.*32-36); ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(*56.***.*26-06); GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM(*11.***.*98-69); Polo passivo: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP(02.***.***/0001-70); COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(21.***.***/0001-81); AFRANIO NEVES DE MELO NETO(*94.***.*00-00); DESPACHO Vistos etc.

Ante a manifestação da parte autora (ID. 117775511), intimem-se as partes promovidas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
13/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:51

Juntada de Carta
30/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 19:30

Deferido o pedido de
29/07/2025 19:30

Outras Decisões
29/07/2025 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2025 21:03

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:44

Indeferido o pedido de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (EXECUTADO)
22/07/2025 06:48

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição de informação
21/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:14

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:14

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:14

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:34

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0851796-14.2023.8.15.2001 Assunto: [Perdas e Danos] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NAYANNA CAROLINE DE AMORIM(*39.***.*32-36); ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(*56.***.*26-06); GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM(*11.***.*98-69); Polo passivo: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP(02.***.***/0001-70); COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(21.***.***/0001-81); AFRANIO NEVES DE MELO NETO(*94.***.*00-00); DECISÃO Vistos etc.

Homologo o edital (ID. 115165380).

Intimem-se as partes.

Ato contínuo, proceda a secretaria a publicação do respectivo edital no Diário de Justiça Eletrônico.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:35

Outras Decisões
03/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 02:49

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:49

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:49

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:48

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:18

Deferido o pedido de
07/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 06/06/2025 06:00.
06/06/2025 06:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0851796-14.2023.8.15.2001 Assunto: [Perdas e Danos] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NAYANNA CAROLINE DE AMORIM(*39.***.*32-36); ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(*56.***.*26-06); GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM(*11.***.*98-69); Polo passivo: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP(02.***.***/0001-70); COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(21.***.***/0001-81); AFRANIO NEVES DE MELO NETO(*94.***.*00-00); DESPACHO Vistos etc.

A parte exequente se manifestou através nos autos (ID. 113289233 e 113290940).

Assim, considerando-se a proximidade da data do leilão (ID. 112891608), intimem-se as partes promovidas para, no prazo de 48h, se manifestarem e requerem o que entenderem de direito.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se COM URGÊNCIA.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz de Direito
30/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:04

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:04

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:53

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO AS PARTES das datas do LEILÃO, conforme anexos que seguem.
20/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:20

Determinada diligência
15/05/2025 00:02

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:00

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 08:52

Desentranhado o documento
07/05/2025 12:05

Juntada de informação
06/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:13

Outras Decisões
14/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:13

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/04/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2025 10:17

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:52

Expedição de Carta.
08/04/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 17:05

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:15

Expedição de Mandado.
06/03/2025 21:49

Deferido o pedido de
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
23/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:58

Indeferido o pedido de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - CPF: *56.***.*26-06 (EXEQUENTE)
21/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:35

Indeferido o pedido de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - CPF: *56.***.*26-06 (EXEQUENTE)
12/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:37

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:38

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:39

Deferido o pedido de
10/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:45

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:38

Recebidos os autos
02/10/2024 00:38

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:09

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2024 00:39

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 10:08

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:07

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:40

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2023 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 13:23

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2023 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2023 22:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800918-91.2024.8.15.0371

Valdeir Goncalves da Silva Filho

Estado da Paraiba

Advogado: Alberto da Silva Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0801998-14.2021.8.15.0301

Mateus da Nobrega Monteiro

S O S Celular Reparacao e Manutencao de ...

Advogado: Nicole Leitao de Figueiredo Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2021 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0827721-37.2025.8.15.2001

Rondinelly Rodrigues de Albuquerque

Banco Bradesco

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0851796-14.2023.8.15.2001

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Eneas Flavio Soares de Morais Segundo

Advogado: Giullyana Flavia de Amorim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800790-18.2025.8.15.0151

Fidelis Rodrigues de Luna

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 09:38

Exibir Processo