14/06/2025 23:04

Baixa Definitiva
14/06/2025 23:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/06/2025 23:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 02:00

Decorrido prazo de EDVALDO FELIPE ALVES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800430-90.2024.8.15.2003 APELANTE: EDVALDO FELIPE ALVES DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID34800669).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 20:58

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:16

Conhecido o recurso de EDVALDO FELIPE ALVES DOS SANTOS - CPF: *12.***.*38-37 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:16

Conclusos para despacho
26/01/2025 09:53

Juntada de Petição de parecer
29/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:50

Recebidos os autos
29/11/2024 12:50

Juntada de expediente
07/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/11/2024 15:00

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
01/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 07:07

Recebidos os autos
22/10/2024 07:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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