14/06/2025 23:19

Baixa Definitiva
14/06/2025 23:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/06/2025 23:17

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812175-07.2023.8.15.2002 APELANTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34800314).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 10:38

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:55

Conhecido o recurso de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *43.***.*23-21 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:47

Juntada de Petição de parecer
12/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:50

Recebidos os autos
11/12/2024 21:50

Juntada de expediente
22/11/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
21/11/2024 17:21

Juntada de Petição de apelação
01/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:59

Recebidos os autos
30/10/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800529-27.2023.8.15.0441

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Carlos Zara dos Santos Soares

Advogado: Eduardo Jorge Pereira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0804132-53.2024.8.15.0351

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Antonio Inacio Ferreira

Advogado: Aldo Artur Carvalho Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0804132-53.2024.8.15.0351

Antonio Inacio Ferreira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800483-84.2024.8.15.0091

Elias Inacio

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0812470-76.2025.8.15.2001

Thalita Eliziario Menezes Matias

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 09:28

Exibir Processo