TJPB - 0803104-55.2021.8.15.0351

19/05/2025 10:56

Baixa Definitiva

19/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025 10:55

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:05

Decorrido prazo de DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/05/2025 23:59.

28/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 20:41

Conhecido o recurso de JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVA - CPF: *22.***.*24-29 (RECORRENTE) e provido em parte

27/03/2025 20:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2025 20:41

Voto do relator proferido

27/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2025 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2025 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2025 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVA - CPF: *22.***.*24-29 (RECORRENTE).

25/06/2024 14:31

Conclusos para despacho

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

16/03/2022 00:00

Decorrido prazo de DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.

14/02/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 08:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

26/01/2022 11:37

Conclusos para despacho

26/01/2022 11:37

Juntada de Certidão

26/01/2022 10:32

Recebidos os autos

26/01/2022 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2022 10:32

Distribuído por sorteio