02/06/2025 16:29

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0811675-27.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ARISTIEN ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 11:47

Juntada de Petição de informação
20/05/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:39

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 14:47

Juntada de Alvará
19/05/2025 14:47

Juntada de Alvará
16/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:42

Juntada de RPV
27/02/2025 08:42

Juntada de RPV
24/02/2025 20:55

Juntada de Petição de cota
03/02/2025 08:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:09

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:18

Recebidos os autos
07/11/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/08/2024 22:41

Juntada de provimento correcional
23/03/2024 21:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 19:22

Juntada de Petição de cota
17/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:19

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
26/10/2023 07:26

Recebidos os autos
26/10/2023 07:26

Juntada de Certidão de prevenção
04/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2023 09:12

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 09:34

Juntada de Petição de informação
17/07/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:14

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 00:36

Conclusos para despacho
28/06/2023 00:36

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2023 20:25

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2023 20:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/06/2023 11:10 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/06/2023 20:24

Juntada de Informações
22/06/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 10:51

Juntada de Petição de informação
27/04/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:59

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2023 11:10 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/04/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 07:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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