TJPB - 0801436-41.2024.8.15.0061

20/05/2025 12:41

Baixa Definitiva

20/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2025 12:40

Transitado em Julgado em 16/05/2025

17/05/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ITALO JOSE SANTOS COSTA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ITALO JOSE SANTOS COSTA em 16/05/2025 23:59.

03/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2025 11:06

Voto do relator proferido

27/03/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 08:44

Voto do relator proferido

11/10/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2024 12:45

Conclusos para despacho

09/10/2024 12:45

Juntada de Certidão

09/10/2024 11:13

Recebidos os autos

09/10/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio