28/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:21

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:24

Processo Desarquivado
23/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:30

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0802701-96.2023.8.15.0131 Polo Ativo: MARIA DO CARMO LIRA DE ALBUQUERQUE *80.***.*90-44 Polo Passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA PROJETO DE SENTENÇA 1 Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). 2 Fundamentação Trata-se de ação proposta por MARIA DO CARMO LIRA DE ALBUQUERQUE *80.***.*90-44 em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA.

A parte devedora cumpriu integralmente com sua obrigação (id 111983007), procedendo à transferência dos valores diretamente à conta indicada pela exequente.

Os autos foram feitos conclusos.

A quitação do débito é o objeto último do presente processo. É o caso, portanto, de se aplicar aos autos o art. 924, II, do CPC, que prevê a extinção da execução por ocasião da satisfação da obrigação. 3 Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais ou honorários sucumbenciais (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada eletrônica e automaticamente.

Intimem-se as partes.

Ausente interesse recursal.

Desnecessária a expedição de alvará.

Arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Projeto de sentença sujeito à apreciação do MM Juiz Togado para os fins do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

THALES VIEIRA ALCANTARA Juiz Leigo [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2025 06:47

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 06:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 08:20

Processo Desarquivado
05/05/2025 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 07:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:05

Homologada a Transação
24/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:17

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 15:47

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:55

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:59

Recebidos os autos
21/03/2025 09:59

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 01:49

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
11/04/2024 08:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/04/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:30

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 05:15

Conclusos para despacho
04/03/2024 05:15

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2023 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2023 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2023 10:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
27/09/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 02/10/2023 10:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
09/08/2023 09:53

Determinada diligência
09/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:40

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 12:49

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/08/2023 10:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
10/07/2023 12:37

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:22

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 18:06

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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