23/05/2025 12:35

Publicado Edital em 23/05/2025.
23/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0800032-29.2023.8.15.0371 - PRAZO DE 90 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0800032-29.2023.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: JOÃO PAULO AVELINO, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Sousa/PB, nascido no dia 29/11/1993, filho de Manoel Avelino e de Solange Gomes Vieira, portador do CPF n. *08.***.*12-42, residente e domiciliado na 2ª Rua do Colégio, s/n, Bairro Núcleo Habitacional II, próximo ao Colégio, no Município de Sousa/PB atualmente em lugar incerto e não sabido.

O MM.

Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR o condenado que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR nas penas do art.155, §4º, II, do Código Penal em 2 anos e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, fixando como regime inicial de cumprimento de pena o regime SEMIABERTO e querendo recorrer no prazo 05 (cinco) dias.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 21 de maio de 2025, eu, IZABELLA LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa/PB.
21/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/03/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
16/03/2025 12:57

Juntada de Petição de apelação
15/03/2025 02:03

Juntada de Petição de cota
11/03/2025 12:30

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:08

Juntada de Informações
05/02/2025 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/02/2025 09:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/02/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2025 09:00 6ª Vara Mista de Sousa.
03/02/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição de diligência
01/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/01/2025 13:23

Juntada de Petição de cota
13/01/2025 08:36

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:36

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:36

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:58

Juntada de Informações
13/01/2025 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 09:00 6ª Vara Mista de Sousa.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 08:31

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:00

Conclusos para despacho
29/09/2024 11:48

Juntada de Petição de defesa prévia
25/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 01:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:37

Nomeado defensor dativo
07/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVELINO em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 07:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/03/2024 16:49

Recebida a denúncia contra EM INVESTIGAÇÃO (INDICIADO)
06/03/2024 08:46

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:44

Juntada de Petição de denúncia
26/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:46

Juntada de Petição de cota
08/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:23

Juntada de Petição de cota
01/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:41

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:24

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:13

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:31

Juntada de Petição de cota
21/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:13

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 11:27

Juntada de Petição de cota
22/05/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:25

Juntada de Petição de cota
14/02/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:44

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:17

Juntada de Petição de cota
09/01/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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