16/05/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:53

Juntada de comunicações
09/05/2025 10:19

Juntada de Alvará
08/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/05/2025 02:18

Decorrido prazo de KATHERINE LANG GUEDES em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:17

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0827720-86.2024.8.15.2001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Prestação de Serviços, Espécies de Contratos] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JACIANE GOMES RIBEIRO(*90.***.*18-55); RENATA DE MORAIS GOMES registrado(a) civilmente como IRENILDO DE MORAIS GOMES(*00.***.*69-05); NAIRES SANTOS DE AMARAL(*03.***.*63-43); Polo passivo: PREMIUM SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA(34.***.***/0001-07); KATHERINE LANG GUEDES(*11.***.*51-13); DESPACHO Vistos etc.

Considerando-se o bloqueio do valor total executado (telas em anexo), intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, opor impugnação à penhora, nos termos do Art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Outrossim, acerca da alegação de ausência de intimação, conforme o id. 108497897, a parte executada foi devidamente intimada e deixou transcorrer o prazo, conforme pode ser observado no expediente em seguida, dessa forma indefiro o pedido de id. 110680811.

Havendo manifestação, intime-se a parte promovente para, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e intime-se a mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, sob pena de arquivamento.

Foram desbloqueadas as quantias em excesso.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
16/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:05

Indeferido o pedido de PREMIUM SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-07 (REU)
15/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/04/2025 03:43

Decorrido prazo de KATHERINE LANG GUEDES em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de JACIANE GOMES RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de NAIRES SANTOS DE AMARAL em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:56

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de JACIANE GOMES RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de KATHERINE LANG GUEDES em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:15

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 09:46

Juntada de comunicações
06/09/2024 09:30

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 08:40

Deferido o pedido de
07/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
31/07/2024 02:01

Decorrido prazo de NAIRES SANTOS DE AMARAL em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de JACIANE GOMES RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:18

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2024 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2024 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 20:46

Conclusos para decisão
03/05/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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