10/06/2025 13:36

Publicado Mandado em 10/06/2025.
10/06/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
20/04/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803276-92.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Piso Salarial] Autor(es): Nome: ANTONIO MIGUEL SOBRINHO Endereço: Rua Gustavo Pereira da Silva, 179, Centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE Endereço: Rua Possidônio José da Costa, s/n, Rua Possidônio José da Costa, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/20223 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal da RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
16/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 07:45

Juntada de RPV
20/01/2025 12:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2025 12:51

Outras Decisões
16/01/2025 11:23

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 09:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 07:59

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 15/07/2024 23:59.
04/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:52

Transitado em Julgado em 28/05/2024
15/05/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 08:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2023 11:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/07/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
24/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:54

Conclusos para julgamento
09/02/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:45

Juntada de Petição de réplica
09/12/2022 19:37

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 14:25

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 12:40

Expedição de Mandado.
10/11/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:24

Conclusos para decisão
28/10/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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