25/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:22

Juntada de informação
02/08/2025 02:57

Decorrido prazo de REJANE GALDINO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE ARAUJO PAIVA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:37

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
22/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817284-34.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita.

O caso não é de hipótese de segredo de justiça, sendo a regra que o processo tramite de forma pública.

Desta forma, indefiro o pedido de manutenção dos autos em segredo de justiça.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
17/06/2025 09:01

Expedição de Carta.
17/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:43

Determinada a citação de REJANE GALDINO DA SILVA - CPF: *22.***.*26-94 (REU)
16/06/2025 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BETANIA DE ARAUJO PAIVA registrado(a) civilmente como MARIA BETANIA DE ARAUJO PAIVA - CPF: *60.***.*97-04 (AUTOR).
13/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:58

Juntada de informação
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE ARAUJO PAIVA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:57

Juntada de informação
13/05/2025 10:08

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE ARAUJO PAIVA em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 17:40

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 21:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817284-34.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ora, verifico que a autora alegou ser servidora pública, contudo, não apresentou qualquer documento que comprovasse a rua renda decorrente desta atividade.

Tais elementos, em tese, geram dúvidas quanto a alegação de hipossuficiência, justificando a necessidade de comprovação mais detalhada.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 60 dias; iii) das duas últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
07/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:54

Juntada de Petição de informação
31/03/2025 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010982-32.2012.8.15.0011

Cef Caixa Economica Federal S/A

Massa Falida da Federal de Seguros S/A

Advogado: Fabio Romero de Souza Rangel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819638-52.2024.8.15.0001

Maria do Socorro de Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0811902-60.2025.8.15.2001

Simone dos Santos Lima

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0819073-30.2020.8.15.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Valber de Sousa Cavalcanti

Advogado: Diego Emanuel Menezes Pedrosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0807173-74.2025.8.15.0001

Sebastiao Rodrigues Vilela

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Italo da Silva Fraga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 10:37

Exibir Processo