10/04/2025 17:12

Publicado Alvará de Levantamento em 09/04/2025.
10/04/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Praça Venâncio Neiva, s/n, Bloco 2 Anexo 2, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 141 /2025 PROCESSO Nº 0806718-59.2022.8.15.0181 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz(a) de Direito do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id ___ , proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a).RAFAELLA S.

NUNES, CPF: *00.***.*60-70 a quantia de R$ 847,20 (Oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: BANCO DO BRASIL, Agência: 200-3, Conta corrente: 42.113-8 conta judicial: 900127911462 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras).

O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 4 de abril de 2025.

O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA, Técnico Judiciário, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz(a) de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.
07/04/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:58

Juntada de documento de comprovação
04/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:59

Juntada de Alvará
03/04/2025 10:18

Determinado o arquivamento
03/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:37

Processo Desarquivado
03/04/2025 08:53

Juntada de Petição de informação
03/04/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 02/04/2025 23:59.
11/02/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 07:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:14

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 06:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:18

Juntada de Alvará
04/02/2025 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
31/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:45

Juntada de RPV
17/12/2024 08:45

Juntada de RPV
21/11/2024 12:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
16/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 10:43

Processo Desarquivado
12/11/2024 19:49

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:32

Recebidos os autos
03/07/2024 04:32

Juntada de Certidão de prevenção
29/01/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2024 09:57

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:26

Decorrido prazo de KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:06

Decorrido prazo de KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES em 26/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:30

Juntada de Petição de apelação
19/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 11:17

Conclusos para julgamento
13/09/2023 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:01

Decorrido prazo de RAFAELLA SOUSA NUNES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:01

Decorrido prazo de KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 13:30

Juntada de Petição de parecer
10/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:35

Decretada a revelia
09/08/2023 14:35

Outras Decisões
09/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
09/08/2023 04:32

Decorrido prazo de RAFAELLA SOUSA NUNES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:32

Decorrido prazo de KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:24

Decorrido prazo de RAFAELLA SOUSA NUNES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:24

Decorrido prazo de KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES em 08/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAELLA SOUSA NUNES em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:32

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:30

Outras Decisões
07/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA NOBREGA GOMES em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:49

Juntada de Petição de informações prestadas
29/06/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 21:35

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 21:54

Expedição de Mandado.
28/06/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 12:27

Decorrido prazo de RAFAELLA SOUSA NUNES em 16/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:55

Juntada de Petição de informações prestadas
21/06/2023 11:25

Juntada de Petição de informações prestadas
21/06/2023 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas
30/05/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:45

Outras Decisões
25/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA NOBREGA GOMES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:26

Decorrido prazo de RIKELLY NOBREGA GOMES em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:55

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:27

Juntada de Alvará
27/04/2023 15:42

Juntada de Petição de informações prestadas
25/04/2023 03:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:37

Juntada de diligência
12/04/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 20:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:37

Expedição de Mandado.
10/04/2023 16:16

Outras Decisões
05/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
04/04/2023 19:23

Juntada de Petição de informação
27/03/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 20:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:10

Expedição de Mandado.
20/03/2023 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2023 16:22

Outras Decisões
20/03/2023 10:58

Conclusos para decisão
18/03/2023 16:14

Juntada de Petição de informação
06/03/2023 18:46

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2023 17:45

Outras Decisões
06/03/2023 12:07

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas
23/02/2023 13:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2023 23:59.
19/12/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:48

Concedida a Medida Liminar
14/12/2022 12:17

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:45

Juntada de Petição de informações prestadas
17/11/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 06:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:44

Conclusos para decisão
16/11/2022 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2022 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/11/2022 22:08

Declarada incompetência
12/11/2022 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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